terça-feira, 13 de novembro de 2012

Convite



C O N V I T E

 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Projeto Dom Heldér Câmara, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário convidam para a reunião do Comitê Territorial do PDHC/SDT/MDA no Sertão do Apodi que se realizará no dia 22 de novembro de 2012, no auditório do STTR, no Município de Apodi/RN, com início às 8 horas.


Apodi (RN), 12 de novembro de 2012.




       Aurinete Lima de Oliveira da Silva
Coordenadora do comitê territorial do PDHC/SDT/MDA no Sertão do Apodi
José Maria Junior
     Coordenador Adjunto do comitê territorial do PDHC/SDT/MDA no Sertão do Apodi

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Eleições Sindicais: Comissão eleitoral encerra prazo para inscrição de chapa

A comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Upanema/RN, vêm a público comunicar que encerrou no último dia 08 de Novembro o prazo para pedido de registro de Chapa para concorrer as eleições sindicais que acontecerá no dia 03 de Dezembro do corrente ano, no Clube Municipal. De acordo com o Estatuto Social e o regimento interno, foi incrita apenas 01 (uma) única chapa, conforme anexo. Quanto aos votantes, dia 23 de Novembro é o prazo final para atualizar a mensalidade sindical (outubro). 


SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UPANEMA


                                            EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA

                                                            A Comissão Eleitoral  do Sindicato dos Trabalhadores  Rurais de Upanema/RN, cumprindo determinação contida no inciso IV do Artigo 10º do Regimento Interno Eleitoral deste Sindicato, torna público para conhecimento dos interessados que em reunião desta Comissão, realizada no dia 08 de novembro do corrente ano, na sede deste Sindicato, examinou e apreciou um único requerimento de pedido de registro de chapa, que foi dirigido a essa  comissão, para concorrerem a eleição para Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Municipal de Mulheres Trabalhadoras Rurais - CMMTR,  Comissão Municipal de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Comissão Municipal Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da 3ª Idade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Upanema, a realiza-se em 03 de dezembro do corrente ano,  cumprindo os requisitos das disposições regimentais e estatutárias e não tendo sido apresentada nenhuma impugnação, deferindo portanto o registro das candidaturas da seguinte forma:  Chapa 1 (única): Diretoria Efetiva: Presidente: ISMAR VICENTE DOS SANTOS, Vice-Presidente: JOAQUIM ROCHA BARROS FILHO, 1º Secretária: WBERLHANE PEREIRA DA SILVA, 2º Secretário: AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, 1º Tesoureira: LUISA MARIA BENEVIDES GARCIA e  2º Tesoureiro: FLAVIO BARBOSA DA SILVA. Conselho Fiscal: Titulares: PAULINO PEREIRA NETO, JOZEILMA CASTRO DE FREITAS  e  JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. Suplentes do Conselho Fiscal: MARIA ELIZETE SILVA DE FREITAS, ANTONIO EDSON ROCHA BEZERRA e MARIA AUZIENE LOPES DE OLIVEIRA SILVA. Comissão Municipal de Mulheres Trabalhadoras Rurais - CMMTR- Titulares: Coordenadora: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE MOURA, Vice Coordenadora: MARIA DE FATIMA MARQUES SENA, Coordenadora de Eventos: FRANCINILDA JULIA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS.  MEMBROS: MARIA JOSÉ DE MEDEIROS SANTOS, EMILIA ALZIRA GAMA DA SILVA, LUZINEIDE MARIA DA SILVA COSTA, LEANDRA PATRICIADA SILVA SOUZA FERNANDES, RITA LOPES CAVALCANTE, ANTONIA FARIAS CAMPOS e MARIA ANA DA CONCEIÇÃO SILVA. Comissão Municipal de Jovens Trabalhadores e  Trabalhadoras Rurais - Titulares: Coordenadora: JOCELIA MARIA DA SILVA,  Vice Coordenadora: ANTONIA SILVANETE DA SILVA, Coordenadora de Eventos: MAILZA PEREIRA DOS SANTOS. MEMBROS: SUZANA MEDEIROS DE CARVALHO, ANTONIO GIOVANNY DA CRUZ SILVA, ATTIMA SIQUEIRA ROCHA DE SANTANA, MANASSES MEDEIROS ROCHA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, LAZARO CLECIO DE BRITO FERNANDES e SELITON DA COSTA PIMENTA. Comissão Municipal de Trabalhadores e  Trabalhadoras Rurais da 3º Idade- Titulares: Coordenador: FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, Vice-Coordenador: DALVIRENE CARLOS DE CARVALHO, Coordenadora de Eventos: LUIZA IRANETE DA SILVA. MEMBROS: JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, FRANCISCA MARIA DE MOURA OLIVEIRA, FRANCISCO INACIO DE CASTRO, MARIA PEREIRA GOMES ANDRÉ, ANTONIO FERNANDES NETO, MARIA DAS DORES FERNANDES e MARIA CRISTINA DA SILVA.
                                                            
        A Comissão Eleitoral:

                                     
                                                       Jullys Pliego Barbosa de Medeiros
                                     

                                                      Antonia Evarista de Paiva Pamplona
                                      

                                                            Maria Irene Carlos da Silva



terça-feira, 30 de outubro de 2012

Nota a população do Rio Grande do Norte



                            A FETARN - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte em reunião da sua Direção vem a público, manifestar a sua contrariedade em face do tratamento dispensado pelos Governo Federal, em razão das ações que não correspondem as necessidades para o enfrentamento da atual fase da estiagem e do Governo Estadual do RN, em praticamente nada realizar para atenuar os efeitos da seca.
Estamos enfrentando no RN uma das piores estiagens dos últimos anos, com uma perspectiva de atingir prejuízos para o Estado na ordem de R$ 5 bilhões.  A agricultura familiar é a principal afetada com a inexistência de safra, mortalidade dos rebanhos, colapso do abastecimento d’água, inexistência de renda, etc.
Para agravar ainda mais a situação, às políticas públicas de apoio a manutenção das famílias, não chegam aos seus objetivos:
- Do universo de 76 mil unidades produtivas familiares no Estado, o PRONAF Estiagem para agricultura familiar atendeu apenas 1.957 famílias, o que demonstra não ter crédito emergencial. Os recursos disponibilizados pelo Governo Federal para a compra de insumos, alimentação dos rebanhos e recuperação de poços artesianos, são insuficientes para atender as famílias que estão sendo castigadas com os efeitos da seca. A recuperação e instalação de 160 poços programados pela SEMARH até o momento não se concretizou.
- Apesar de a operação carro pipa ser um instrumento paliativo para enfretamento da falta d´água para consumo humano, encontra-se atendendo precariamente apenas 87 municípios. Os rebanhos continuam morrendo com a falta d´água e de alimentação.  O milho de venda direta aos agricultores familiares na CONAB, não tem chegado aos criadores em regime de economia familiar. Segundo a Companhia de Abastecimento, das 63 mil toneladas necessárias para os últimos 6 meses, chegaram efetivamente ao Estado apenas 24 mil;
- Os Programas Garantia Safra e Bolsa Estiagem são insuficientes para amenizar a situação das famílias atingidas pela estiagem, pois a quantia é insignificante de R$ 136,00 e R$ 80,00 mensais, respectivamente, durante cinco meses, não atendendo as necessidades básicas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
 Assim manifestamos o descaso e a forma pela qual os Governos Federal e Estadual vêm se comportando no tratamento aos agricultores e agricultoras familiares. As ações ínfimas governamentais tem criado um ambiente para aprofundamento das consequências dos efeitos da estiagem no RN.
                         Lutaremos por um tratamento digno para os trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso Estado.
Natal, 30 de outubro de 2012.
A Direção.

De volta......

Depois de um longo tempo ausente, voltaremos a atualizar esse espaço com informações voltadas ao homem e a mulher do campo de nossa cidade.

domingo, 3 de junho de 2012

Chamada pública visa impulsionar desenvolvimento territorial.

Com o objetivo de selecionar entidades para a execução de propostas técnicas que promovam a abordagem territorial e o desenvolvimento rural sustentável dos territórios rurais e da cidadania, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), publicou do Diário Oficial da União (DOU), nessa quinta-feira (31), chamamento público
“Num momento preparatório de lançamento de Plano Safra 2012/13, que visa o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, esta chamada dinamiza a ação dos colegiados territoriais, com ações de formação para a gestão e qualificação das políticas públicas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues. Com recursos da ordem de, aproximadamente, R$ 29 milhões, podem participar da chamada instituições parceiras das ações de desenvolvimento da agricultura familiar credenciadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
Os beneficiários são as instâncias colegiadas, agentes de desenvolvimento territorial e empreendimentos da agricultura familiar e agricultores familiares, participantes da dinâmica territorial, apoiada pela SDT/MDA.
A chamada visa apoiar os colegiados territoriais, a implementação e gestão dos planos e dos projetos territoriais, a capacitação e a formação dos agentes de desenvolvimento, além da inclusão produtiva e dinamização econômica – com destaque para os territórios incluídos no Plano Brasil sem Miséria. “Há uma grande expectativa dos colegiados que aguardavam a chamada para viabilizar a reanimação da gestão social dos territórios”, disse o coordenador da Rede de Colegiados, Ubiramar Bispo de Souza.
Na avaliação de Jerônimo Rodrigues, este é um reconhecimento ao trabalho dos Colegiados Territoriais e das Bases de Serviços, que exercem papel estratégico para o acesso dos agricultores ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Eles auxiliam, também, na articulação nos consórcios municipais e nas ações da Rede Brasil Rural”, acrescentou Rodrigues.
A gestão e o monitoramento dos projetos serão feitos numa parceria entre a equipe da SDT e das Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário (DFDAs). Segundo Milton dos Santos Rezende, coordenador-geral nacional das delegacias federais do MDA (Condef), a atuação das delegacias no monitoramento será norteada pelo espírito público, pelo compromisso com a melhora na qualidade de vida no Brasil rural e com o zelo com os recursos públicos.
A partir dos resultados verificados no monitoramento, a SDT realizará análise da execução das propostas, com base em indicadores que permitam verificar a pertinência e a qualidade dos serviços realizados. 

Execução orçamentária 
Este chamamento é um dos instrumentos para a execução orçamentária das ações de custeio do programa, apoiando instituições que trabalham com a temática da agricultura familiar – conforme definido pela lei da Agricultura Familiar de nº 11.326 de 24 de julho de 2006 –, seus empreendimentos, colegiados territoriais e organizações que atuam nos territórios.
Confira nos anexos as perguntas mais frequentes e outros documentos relacionados à chamada. Outras informações poderão ser solicitadas pelo e-mail sdt@mda.gov.br, ou pelo telefone 2020-0864. 

Pronat 
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial iniciou, em 2004, a construção da política de desenvolvimento dos territórios rurais por meio do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat). O Pronat apoia, com recursos do Orçamento Geral da União, ações conjuntas entre municípios, territórios, estados, União e instituições sem fins lucrativos, na forma de investimento e/ou custeio, em obras e serviços destinados às comunidades rurais e beneficiários do MDA que estão nos territórios rurais e que contribuam para o desenvolvimento sustentável destes territórios. O Pronat é um instrumento importante para democratizar o acesso e dar transparência à aplicação dos recursos disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da SDT. 

Colegiados 
Os Colegiados Territoriais são formados por representantes do Governo Federal e da sociedade civil. O número de integrantes depende do tamanho, do número de municípios e de organizações e da complexidade do território representado. Os colegiados colaboram ativamente na difusão das políticas públicas da agricultura familiar e atuam como multiplicadores da política de desenvolvimento territorial.
Os colegiados são responsáveis, também, por identificar as demandas locais das comunidades; promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais; contribuir com sugestões para a qualificação e a integração de ações; sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e dar ampla divulgação às ações do Territórios da Cidadania e dos Territórios Rurais. 

Bases de Serviços 
Bases de Serviços Técnicos de Comercialização (BSC) são instituições que prestam um ou mais tipos de serviços de apoio aos processos produtivos e comerciais dos empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária. Podem ser ONGs, associações e cooperativas que, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), atuam focadas no recorte territorial ou na escala estadual. 

Veja abaixo os anexos da Chamada Pública: 

ANEXO I – ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO 

ANEXO II – MODELO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO 

ANEXO III – MODELO DE CURRÍCULO DO PROPONENTE 

ANEXO IV – PARÂMETROS TÉCNICOS DE ANÁLISE DAS 

PROPOSTAS 

ANEXO V – RELAÇÃO DOS TERRITÓRIOS RURAIS APOIADOS 

PELAS CÉLULAS DE ACOMPANHAMENTO E INFORMAÇÃO 

ANEXO VI – ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA 

MEMÓRIA DE CÁLCULO 

ANEXO VII – MEMÓRIA DE CÁLCULO – EXEMPLO PREENCHIDO 

RELAÇÃO ENTIDADES CREDENCIADAS CDT_CONDRAF 2012
  Fonte: Blog do Paulo José- FETARN 

12º Congresso Estadual da CUT/RN reconduz um trabalhador rural a presidência

José Rodrigues
Foto: site da CUT/RN
O Trabalhador rural José Rodrigues Sobrinho foi reconduzido nesta sexta-feira 01 de Junho de 2012 no 12º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores - CUT/RN a mais um mandato de Presidente. O companheiro foi reeleito encabeçando a chapa 2 numa composição com a  Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN,  Federação Estadual dos Trabalhadores no Serviço Publico Municipal - FETAM, Sindicato dos Hoteleiros, Industria Têxtil, Comercio, Supermercados e várias oposições Cutistas entre eles, algums Bancários, Rodoviários e Sindprevs.

O Congresso teve inscrita duas chapas, a chapa 1 e a chapa 2, sendo a chapa 1 tendo sido encabeçada por Ari dos Santos de Azevedo Filho do Sindicato dos Trabalhadores Elicitários do RN. Outros trabalhadores rurais também componhem a chapa 2 eleita a exemplo de Jocelino Dantas (titular deste Blog), Elizabeth Fernandes da Direção Executiva da FETARN e vários outros.  

sábado, 2 de junho de 2012

Associações Rurais discutem mais uma etapa do Programa 1 Milhão de Cisternas.

Na manhã de ontem 01/06 o Forúm das Associações Rurais do municipio e o STTR em reunião extraordinaria com a presença de representantes de associações, ONGs, entidades técnicas e agricultores (as) em geral discutiram a nova fase do Programa 1 mihão de Cisterna - P1MC. 
A Terra Viva, entidade executora apresentou os novos criterios do programa e a metodologia a ser trabalhada. Ao final, o colegiado presente aprovou as seguintes comunidades/assentamentos como prioritários a serem contemplados em nosso municipio.
1- P. A. Palheiros III com 170 familias;
2- P. A. Baixa do Tatu com 09 familias;
3- Sitios Pereiros, Faz. Nova, Ipiranga e Cajueiro com 15 familias;
4- Sitio Umari com 06 familias;
5- Sitio Tapera com  05 familias;
6- Sitios Baixa Fechada e Vila Paraibana com 02 familias;
7- Sitio Carasco com 05 familias;
8- P. A. Nova Vida com 02 familias;
Nessa nova etapa o municipio de Upanema/RN, será beneficiado com 214 cisternas de placa com capacidade de armazenar 16.000 lts de água que serve para armazenar a água da chuva e auxiliar a familia durante  o periodo de estiagem, metodologia já bastante conhecida em nossa região.  
 CRITÉRIOS: 
Para ser beneficiado o agricultor (a) familiar precisa está atento as reuniões nas comunidades/assentamentos mencionadas para efetuar a inscrição, está inscrito no Número de Inscrião Social - NIS, participar dos cursos de gerenciamento de água, auxiliar os pedreiros na construção sendo o servente da obra,  além de fornecer a alimentação dos mesmos durante o periodo da construção que geralmente dura entre 3 á 4 dias.  

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Cadastro na CONAB

Abaixo, relação atualizada da documentação necessaria para o agricultor (a) efetuar sua inscrição no Programa Venda em Balção executado pela CONAB.
 
     1-   Copia da Identidade e do CPF
     2-  Copia do comprovante de residência atualizado; 
     3-  Copia da DAP; 
     4- Copia da escritura pública do imóvel rural ou declaração do INCRA/SEARA para os assentados da Reforma Agrária; 
     5-  Copia do ITR ou CCIR atualizado; 
     6-  Declaração do rebanho vacinado emitido pela EMATER/ IDIARN; 

      De posse desses documentos o agricultor (a) pode procurar a sede deste Sindicato e efeutar seu cadastro. O programa venda em balção faz a comercialização de produtos por um preço de mercado. Atualmente o milho em grãos está sendo comercializado ao preço de R$ 18,12 (dezoito reais e doze centavos) a saca.



Crédito rural emergêncial.

Abaixo, relação das comunidades/assentamentos rurais do municipio e as instituições técnicas responsaveis pela orientação, elaboração e acompanhamento dos projetos do crédito rural emergêncial.


COOPERATIVA TERRA LIVRE:

  1. SITIO BAIXA DOS CARDEIROS
  2. SITIO MALDATA
  3. SANTA QUITERIA
  4. SITIO CAPIM GROSSO
  5. SITIO ALTO DA BOA VISTA
  6. SITIO TAPERA
  7. SITIO LAGOINHA
  8. SITIO POMBAS
  9. SITIO UMARI
  10. SITIO AROEIRAS
  11. SITIO RIACHO FUNDO
  12. SITIO VERTENTE
  13. SITIO CABANO
  14.  P A BAIXA DO DUTRA
  15. P A SÃO GERALDO
  16. P A BOM LUGAR I
  17. SITIO BAIXA DO JUAZEIRO
  18. P. A. PALHEIROS III
 NÚCLEO SERTÃO VERDE:

  1. P.A ESPERANÇA
  2. P A LAGOA VERMELHA
  3. SITIO  BAIXA FECHADA
  4. SITIO  RETIRO
  5. SITIO  VILA PARAIBANA
  6. SITIO  IMBUZEIRO
  7. CACIMBA DO MEIO
  8. SITIO ALTAMIRA
  9. SITIO CABEÇA DO BOI
  10. P A NOVA VIDA
  11. SITIO PIRACICABA
  12. SITIO SANTA MARIA
  13. SITIO VARZEA DA LAJE
 ASSOCIAÇÃO PEGÂS:

  1. SITIO  GANGORRA
  2. SITIO FAZENDA NOVA
  3. SITIO PEREIROS
  4.  SITIO CAJUEIRO
  5. SITIO  RIACHO DAS CARNAUBAS
  6. SITIO  BARRO BRANCO
  7. SITIO  LANCHA
  8.  P A  SALGADO
  9.  SITIO LAGOA SECA
  10. SITIO BARREIRAS
  11. SITIO BOA ÁGUA
  12. SITIO PORÉ
  13. SITIO CARÃO
  14. SITIO BOM JESUS
  15. SITIO SERRA
  16. SITIO ATOLEIRO
  17. SITIO INDEPENDENCIA
  18. SITIO VARZEA REDONDA
  19. SITIO CARAÚBA
  20. SITIO BREJINHO
  21. SITIO CUMARÚ
  22. SITIO ROÇADO GRANDE
  23. SITIO ESPINHEIRINHO
  24. SITIO NOVA LAGINHA
  25. P.A PADRE PEDRO NEEFS
  26. P.A SÃO MANOEL II
  27. P.A SÃO SEBASTIÃO III
  28. P.A SABIÁ
  29. P.A SOMBREIRO
  30. SITIO DO PADRE
  31. P. A MONTE ALEGRE I
  32. SITIO POÇO VERDE
  33. SITIO SÃO VICENTE
  34. SITIO COLORADO
  35. SITIO BAIXA DO JUCA
  36. SITIO SOMBRAS GRANDES 
  37. SITIO CANAFISTULA