domingo, 27 de janeiro de 2013

Encontro reúne novos prefeitos e prefeitas em Brasília

Durante os dias 28 e 30 de janeiro, o Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), sediará o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável. O evento tem como objetivo apresentar aos novos gestores municipais os programas do Governo Federal que têm reflexo direto nas Prefeituras com base em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, fará a abertura do evento, na tarde de 28 de janeiro. Depois, até o dia 30, os participantes poderão assistir palestras com 28 ministros. O encerramento será feito pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na tarde do terceiro dia, a partir das 17 horas.
No total, o Encontro terá cinco auditórios onde ocorrerão as palestras das programações principal e paralela, além de oficinas de capacitação e mesas de boas práticas.
Também estarão à disposição dos gestores municipais26 estandes de ministérios e de órgãos com influência direta no cotidiano dos municípios, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o BNDES, o Sebrae, os Correios e a Infraero. As pastas presentes nesse espaço de atendimento direto aos gestores estarão com todo o corpo técnico presente para esclarecer dúvidas e fornecer informações.
O evento é uma realização do Governo Federal e tem como parceiros Caixa Econômica Federal, Sebrae, Banco do Brasil, BNDES, Infraero, Correios e Telebrás, além do apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Governo do Distrito Federal.

Principais Programas ocupam painéis da Programação Principal
Dentro da programação principal, que ocupará os auditórios Master e Planalto, estarão contemplados aqueles ministérios que executam políticas mais descentralizadas e com contato maior com os executivos municipais.
Serão discutidas e apresentadas as principais políticas em Educação, Saúde, Economia e Infraestrutura. No primeiro dia, o destaque será as Políticas voltadas para as Mulheres, bem como o Plano Brasil Maior e Desenvolvimento Local. No segundo dia, com programação mais extensa, serão abordados o Brasil Sem Miséria, o PAC 2, além de ações desenvolvidas pelo MEC e pelo Ministério da Saúde.
No último dia, a agenda será voltada para os programas de Prevenção a Desastres Naturais, a programas de Desenvolvimento Rural Sustentável, além do relacionamento entre União e Municípios.
Programação Paralela terá Oficinas de Capacitação
Na Programação Paralela, serão realizadas diversas Oficinas de Capacitação. No total, são seis salas, sendo quatro temáticas - voltadas para os quatro eixos que nortearão o evento -, uma de Apoio à Gestão e outra da Caixa Econômica Federal. A intenção é promover o treinamento e qualificação para que os gestores conheçam as ferramentas que dão acesso aos recursos e aos programas do Governo Federal. 

Fonte: MDA

Juventude rural: mais jovens poderão acessar Pronaf


Juventude rural: mais jovens poderão acessar Pronaf

Foto: Albino Oliveira/MDA

A partir deste mês de janeiro, o Pronaf Jovem passa a ter maior volume de recursos para ser operado em todo o País. Agora a linha de crédito pode ser operada por todos os bancos e agentes financeiros que já operam as demais linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Duas portarias (n° 11 e n°12) publicadas pelo Ministério da Fazenda, a pedido da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), alteraram portarias de 2012 (n° 263 e n° 263). Até então somente operavam o Pronaf Jovem os bancos oficiais federais (Banco do Brasil, Basa e BNB), que trabalham com recursos da União. Essa ação permite que bancos que operam com recursos captados do BNDES (Bansicredi, Bancoob, Cresol Central, Cresol Baser, Banrisul, BRDE, Bandes, BRB e bancos privados) apoiem o desenvolvimento dos projetos dos jovens rurais, ampliando os recursos oferecidos aos jovens rurais.
"A medida amplia o número de agentes financeiros que podem operar a linha de crédito e, em consequência, a possibilidade de acesso ao recurso. Os bancos estaduais e as cooperativas de crédito rurais passam também a fazer operações para a juventude", assinala o secretário nacional da Agricultura Familiar, Valter Bianchini.
"Ao lado dos esforços da formação profissional, com o Pronatec (Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego), e os nossos projetos de Ater, vamos trabalhar também o acesso à assistência técnica", pontua Bianchini. "Com a ampliação de Ater, ao lado dessa abrangência do crédito rural para os jovens, o terceiro pilar para a juventude rural será o incentivo ao associativismo e aos diferentes mercados institucionais para os produtos", acrescenta.
Como funciona a linha Pronaf Jovem
Com o recurso do Pronaf, jovens agricultoras e agricultores, podem financiar qualquer atividade geradora de renda, como projetos agropecuários, de turismo rural, de artesanato, implantação de pomar e horta. O limite de financiamento da linha de crédito é de R$ 15 mil, com carência de 3 anos e prazo para pagamento de 10 anos, a juros de 1% ao ano.
Para acessar a linha de crédito o jovem agricultor (a) deve ter idade entre 16 e 29 anos que tenham concluído ou estejam cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância, em escolas técnicas agrícolas de nível médio ou que tenham participado de curso ou estágio de formação profissional, ou que receba acompanhamento de um técnico da assistência técnica e extensão rural.
Para tomar crédito pelo Pronaf Jovem, é necessária uma Declaração de Aptidão ao Pronaf específica, a DAP do jovem. Essa DAP deve estar vinculada a uma DAP da família.

Fonte: MDA

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

CONTAG avalia mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Como já foi noticiado anteriormente do Portal da CONTAG, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no início do ano novas condições para as operações de financiamento nos programas vinculados ao Fundo de Terras. A Secretaria de Política Agrária da Confederação avalia que esta é uma expressiva conquista da luta do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) pelo aprimoramento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Estas medidas são resultado das propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), composto por representantes do governo federal e dos movimentos sociais, formado a partir do processo de negociação realizado no Grito da Terra Brasil 2012.

Para o secretário Willian Clementino, mesmo que estas medidas sejam importantes e fundamentais, elas não representam todas as propostas apresentadas e debatidas no Grupo de Trabalho. “Algumas questões não foram incorporadas pelo governo na resolução, e isso demanda a continuidade de nossas mobilizações e lutas para garantirmos, no futuro, tudo o que consideramos justo e de direito para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.” 

Seguem abaixo as principais medidas aprovadas na Resolução do Banco Central nº 4.177 e 4.178 de 7 de janeiro de 2013:

I – Principais condições para os financiamentos contratados a partir de 1º/4/2013:

a) limite de crédito: até R$80.000,00 (oitenta mil reais) por beneficiário;

b) prazo de pagamento: até 20 (vinte) anos, incluídos até 36 (trinta e seis) meses de carência;

c) garantia: hipoteca ou alienação fiduciária do imóvel financiado;

d) encargos financeiros:
I - juros de 0,5% ao ano, para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que a renda bruta familiar não ultrapasse R$9.000,00;
II - juros de 1% ao ano, para jovens com idade entre 18 e 29 anos;
III - juros de 2% ao ano, para os demais beneficiários e beneficiárias do Programa.

e) Bônus:



II – Principais condições para as renegociações dos contratados inadimplentes nos programas Cédula da Terra (financiados com recursos do Fundo de Terras), Banco da Terra e PNCF:

a)    Beneficiários inadimplentes devem aderir e apresentar a documentação referente ao processo de renegociação, junto ao agente financeiro, até o dia 28/03/2013;

b)    Poderá Renegociar todas as parcelas vencidas;

c)    Deverá promover uma amortização mínima de 5% do valor da última parcela vencida e não paga;

d)    Poderá incluir na renegociação parcelas vencidas até a data da adesão e vincendas até 28 de junho de 2013;

e)    Alongará o financiamento para além dos 20 anos, incorporando um ano para cada parcela inadimplente, ou poderá dividir entre as parcelas restantes, de acordo com o que observar conveniente;

f)    Não será necessário depositar em poupança os custos cartorários.

III - Principais condições para os contratos adimplentes:

g)    Incorporação automática dos benefícios;

h)    Juros de 2% ao ano;

i)    Bônus de Adimplência:


Segundo Clementino, certamente, estas medidas aprovadas possibilitarão condições mais favoráveis para os financiamentos realizados no âmbito dos programas vinculados ao Fundo de Terras. “É importante lembrar que, há quatro anos, os juros do programa giravam em torno de 6% ao ano e eram pequenas as condições diferenciadas como as que hoje estão disponíveis para a juventude e para aqueles em situação de pobreza”, destaca.

Por esse motivo, o dirigente acredita que é fundamental que o MSTTR amplie e fortaleça o processo de mobilização juntos aos beneficiários e beneficiárias dos programas, para assegurar a efetivação destas conquistas. O secretário disse ainda que esta mobilização é mais necessária juntos aos que se encontram inadimplentes, atuando para que regularizem sua situação, aderindo e formalizando o processo de renegociação de dívidas através dos Bancos.




FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

domingo, 20 de janeiro de 2013

Agricultura Familiar Irrigada: STTR e SEBRAE firmam parceria.




        A direção do  STTR firmou parceria com o SEBRAE objetivando o fortalecimento da  Agricultura Familiar Irrigada em nosso municipio. Para Ismar Vicente - Presidente do STTR é preciso ampliar nossas parcerias, buscando sempre explorar nosso potencial produtivo. Estamos apenas no inicio de varios projetos, complementa.
        Para Aisamaque Dalyton- Membro da Direção do STTR a idéia inicial é acompanhar e orientar os agricultores (as) familiares beneficiados (as) com o Kit de irrigação,  adquirido em parceria com o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrério - MDA e a Prefeitura Municipal, buscando incentivo para produzir mais e melhor,  primando sempre pela produção orgânica e sustentável.
        Através de um sistema integrado de produção de frutas, iremos trabalhar as cadeias produtivas da região, ampliando o consumo, o comercio local e regional,  afirma Vercélio Dantas,  Consultor do SEBRAE.  

Asa Brasil inicia mais uma etapa de construção de cisterna de placa.

        
 Em reunião com o ONG terra viva,  a direção do STTR foi comunicada que teve inicio as mobilizações sociais para mais uma etapa de construção de cisterna de placa pelo Programa Um Milhão de Cisternas -P1MC,  que é uma das ações do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido da ASA. 
      O P1MC vem desencadeando um movimento de articulação e de convivência sustentável com o ecossistema do Semiárido, através do fortalecimento da sociedade civil, da mobilização, envolvimento e capacitação das famílias, com uma proposta de educação processual.O objetivo do P1MC é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda região semiárida com água potável para beber e cozinhar, através das cisternas de placas. Juntas, elas formam uma infra estrutura descentralizada de abastecimento com capacidade para 16 bilhões de litros de água.
       O programa é destinado às famílias com renda até meio salário mínimo por membro da família, incluídas no Cadastro Único do governo federal, e que residam permanentemente na área rural e não tenham acesso ao sistema público de abastecimento de água. Além desses critérios, terão prioridade:

• Mulheres chefes de família
• Famílias com crianças de 0 a 6 anos
• Crianças e adolescentes frequentando a escola
• Adultos com idade igual ou superior a 65 anos
• Portadores de necessidades especiais
     
    Em Upanema temos ainda um déficit de aproximadamente 100 (cem) cisternas,  explica Ismar Vicente Presidente do STTR e a ideia é cadastrar essas familias. Para isso, se faz necessário preencher um formulario padrão que encontra-se na sede do Sindicato.
   

Habitação rural: STTR organiza grupo e realiza inscrições dos trabalhadores (as) rurais do nosso municipio.

 
        Preoculpado com o déficit habitacional na zona rural, o  STTR de Upanema/RN está organizando um grupo de agricultores (as) interessados em adquirir sua casa própria. O Projeto é mais uma ação do Programa Minha Casa, Minha Vida,  programa do governo federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras. Em geral, o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos,  buscando garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.
          O Programa concede subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, aos beneficiários enquadrados no Grupo I, quais sejam: aqueles com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00.
       Os beneficiários são organizados de forma coletiva por uma Entidade Organizadora - EO (cooperativas, associações, sindicatos ou o Poder Público).
             Os recursos são concedidos individual e diretamente às pessoas físicas, para a aquisição de material de construção e pagamento dos serviços de mão-de-obra destinados à produção de unidade habitacional –
Construção/conclusão/reforma/ampliação.
       Atualmente reunimos nas comunidades rurais e apresentamos o projeto,  explica Aisamaque Dalyton (Membro da nova diretoria do STTR) e no momento estamos organizando a documentação dos agricultores (as). O grupo ainda está sendo constituido, portanto, os interessados devem procurar a sede do Sindicato para maiores informações.

Com informações do www.caixa.gov.br

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

STTR DE APODI: CONVITE

Convite
Vimos através deste Convidar Vossa Senhoria para participar das  Comemorações das conquistas do Ano de 2012, ou seja, da CONFRATERNIZAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi que estará acontecendo no dia 26 de Janeiro de 2013, a partir das 8h00min da manhã na sede do STTR.
Sua presença neste momento de festa é de suma importância para comemorarmos juntos as conquistas da Agricultura Familiar de Apodi/RN e região.

SERVIÇO:
O que é? CONFRATERNIZAÇÃO DO STTR DE APODI.
Quando? No dia 26 de Janeiro de 2013, a partir das 8h00min da manhã.
Aonde? Na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Rua Nonato Mota – nº 106 / Bairro Malvinas.

Programação
08h00min - Café da Manhã
08h30min - Abertura
08h50min - Boas Vindas
09h20min - Assembleia
               -   Prestação de Contas.
10h00min - Grande Sorteio
10h30min - Encerramento
Atenciosamente a
Direção do STTR de Apodi.